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Joiane Hortência

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Rafael Machado

Modelo · há 5 anos

Ação de Obrigação de Fazer - Liberação de FGTS por doença de dependente (genitor)

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. URGENTE – TUTELA PROVISÓRIA Fulana , brasileira, solteira, operadora de negócios, nascida em 12.05.2000,...

Folha Política

Notícia · há 12 anos

ONG adverte: novas leis podem criminalizar a liberdade de expressão no Brasil

Imagem: Reprodução/Redes Sociais "As novas propostas legislativas sobre 'terrorismo' e 'desordem', que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o direito à...

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Fred Fernandes

Artigo · há 13 anos

Dano moral: o que é, afinal?

São cada vez mais frequentes as ações que buscam sua reparação. Mas, afinal, o que pode ser considerado dano moral? De uma maneira bem simples, pode-se dizer que, quando uma pessoa causa prejuízos a...

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